O eSocial faz parte do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, do qual é considerado o seu maior projeto. Atualmente na versão 2.0 do seu leiaute, lançado no final de fevereiro de 2015, tem previsão de entrega a partir do ano de 2016.
A Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Previdência Social, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social são os principais interessados na implantação do eSocial.
O Governo Federal está criando uma plataforma digital para receber as informações que serão divididas em três grupos de dados: eventos trabalhistas, folha de pagamento e outras informações.
Dessa forma deixará as informações mais transparentes para o governo, empregador e empregado. O eSocial obrigará o envio de informações de forma eletrônica, com armazenamento em formato digital, facilitando a atuação dos órgãos federais, que irão conferir, auditar e identificar possíveis problemas.
Desde 2013 esse projeto vem sofrendo diversas prorrogações, gerando dúvidas na sua implantação. O objetivo desse sistema é unificar a forma de envio das informações pelo empregador a respeito dos seus empregados, além de não aumentar a carga tributária já existente. Esse projeto vem também exigir o cumprimento, já previsto na legislação, das normas e obrigações trabalhistas e previdenciárias não praticadas pelos empregadores nem fiscalizadas pelos órgãos competentes.
Manual de orientação de eSocial
Os manuais de orientação do e-Social são disponibilizadas na página do projeto na internet. O objetivo é disponibilizar guias para que as empresas criadoras de softwares de gestão (como a AUSLAND) adaptem seus sistemas.
Prazos
Na publicação do novo leiaute do eSocial no dia 24/02/2015 não foram definidos os prazos de entrega dos eventos nem o cronograma de obrigatoriedade. “Por isto, oficialmente, ainda não temos um prazo” informa Reginaldo Batista de Oliveira, Analista de Sistemas da AUSLAND. Mas ele informa que “em alguns fóruns de internet, eventos especializados e workshops sobre eSocial, vem sendo divulgado o seguinte cronograma”:
· Até agosto de 2015 – período para o desenvolvimento dos sistemas;
Setembro de 2015 a fevereiro de 2016 – período para testes no ambiente de pré-produção do Governo;
· Março de 2016 a abril de 2016 – período para envio das informações iniciais para ambiente de produção;
Maio de 2016 em diante – envio obrigatório para empresas com mais de R$ 78 milhões em faturamento;
· Janeiro de 2017 – início da obrigatoriedade para os demais contribuintes.
Como o cronograma ainda não foi oficializado no site do eSocial, estamos acompanhando com frequência para que nossos clientes estejam prontos a atender as exigências dentro do prazo.
O que a AUSLAND está fazendo
Com a publicação do novo leiaute; a AUSLAND está promovendo os ajustes necessários no sistema GoldWay RH para atender todos os requisitos e; em breve; estará lançando uma versão para que os seus clientes possam começar os trabalhos de ajustes e adequação dos dados. A AUSLAND também está preparada para auxiliar seus clientes no saneamento dos dados e no treinamento dessa nova ferramenta de forma eficiente para que a adaptação ocorra com o mínimo de impacto possível.
Aguarde novas notícias sobre o e-Social.
