O Brasil é conhecido pela gama extensa de tributos, entre eles está o popular ICMS, que é a sigla de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, um tributo que diz respeito aos estados e ao Distrito Federal, e incide sobre situações como: comercialização de mercadorias nacionais e importadas, serviços de transporte interestadual e intermunicipal; serviços de comunicação; serviços de energia elétrica, etc. Os cálculos de cobrança do ICMS são distintos em cada estado, podendo variar bastante entre um e outro local, cada estado precisa apenas seguir determinadas regras constantes em Lei.
Como o ICMS influencia no preço dos produtos
Costumeiramente as organizações repassam o valor do ICMS aos itens comprados, já inserindo o imposto no preço do produto. A diferenciação de tributos ocorre conforme a essencialidade de cada item. Os produtos básicos, por exemplo, como a farinha e o arroz, têm ICMS menor em comparação aos produtos considerados supérfluos, como bebidas alcoólicas e cigarros. Porém, o mesmo não vale para os serviços básicos, como de telefonia e energia elétrica, mesmo sendo de extrema necessidade à qualidade de vida da população, as alíquotas de imposto são altas.
Mudanças do cálculo em 2016
Desde janeiro de 2016 passaram a valer novas regras para a arrecadação de ICMS. Até então, na venda de um produto, por exemplo, a alíquota de ICMS era calculada de acordo com o estado de origem, isso quer dizer que se um consumidor de Minas Gerais adquirisse um produto vindo do Amazonas; todo o ICMS era destinado ao Amazonas, Minas Gerais não teria direito a nada. Com a mudança, o ICMS arrecadado será repartido entre o estado de origem do produto e o estado do consumidor.
Com isso, agora é necessário que o empresário calcule a diferença entre a alíquota do estado de origem e a alíquota do estado de destino, pois há casos em que são diferentes, já que o valor varia entre estados. Posteriormente, é preciso fazer a divisão em duas partes: 40% fica para o estado de destino e 60% para o estado de origem. Parece complicado, não é? É para essas e tantas outras situações que um bom software de gestão pode facilitar processos.
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