Como funciona a demissão no eSocial?

Em outubro de 2015 o eSocial passou a ser obrigatório para qualquer um que empregue funcionários domésticos. Sua intenção era regulamentar a profissão no país além de facilitar o recolhimento de tributos e benefícios trabalhistas por parte dos empregadores. Entretanto, ainda eram encontradas dificuldades por parte dos empregadores que encontraram problemas em demitir seus funcionários através do site – Demissão no eSocial.

A partir de março o eSocial recebeu uma atualização que liberou a função de demissão. Empregadores devem registrar no portal as demissões ocorridas a partir do dia 08 de março, data em que a função passou a funcionar.

O empregador que quiser terminar o contrato com seu empregado doméstico deve acessar o site do eSocial e buscar a funcionalidade “desligamento”. Depois de preencher todas as informações exigidas, o empregador pode imprimir o termo de rescisão e também o documento de arrecadação.

Ao efetuar o desligamento, o empregador terminará todas as obrigações fiscais e trabalhistas com o funcionário. Não esquecer de que, além de efetuar o desligamento do funcionário na página do eSocial, há necessidade de preencher os dados também na Carteira de Trabalho.

E as demissões antes de 08 de março? Demissão no eSocial.

Quem já demitiu o colaborador antes dessa função entrar em operação também deve acessar o eSocial para regulamentar a situação. A diferença é que esses empregadores só precisarão preencher o campo “Motivo” e “Data de desligamento”. Como o FGTS já foi pago, não haverá emissão de nota de arrecadação.

Para manter os usuários informados, o governo também liberou o novo manual do sistema, quem quiser saber mais sobre demissões pode consultá-lo entre as páginas 61 e 69.

Melhorias para os empregadores

O sistema eSocial vem sofrendo críticas desde seu lançamento, mas para garantir um sistema mais prático, a intenção do governo é liberar atualizações periódicas que garantam melhorias e facilidade na hora de realizar os procedimentos.

Dessa forma, as atualizações continuarão ocorrendo, então é muito importante que os empregadores fiquem de olho na página do eSocial (http://www.esocial.gov.br/). Nela são postados todos os comunicados e novidades, assim como datas para pagamentos das guias.

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