Escrito por Marketing Ausland em

Como funciona o RECOF?

Vários são os benefícios que o RECOF traz, entre eles estimular as exportações para que as empresas tornem-se competitivas no mercado.

O Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado, ou seja, o RECOF, que é um dos principais pontos que fazem parte do Plano Nacional de Importação de 2015 a 2018, tem como objetivo fazer com que a empresa importe ou adquira no mercado doméstico insumo para o seu processo produtivo, industrialize os seus produtos finais e exporte nestas situações sem pagar tributo. Entre outras finalidades, por meio do RECOF a companhia pode vender parcelas da sua produção ou seus insumos no mercado nacional sem a cobrança de juros e multas, por exemplo. Neste caso, a empresa deve efetuar o recolhimento dos tributos relativo às vendas.

Lançado no início deste ano pela Receita Federal, o RECOF visa estimular as exportações para que as empresas tornem-se competitivas no mercado e, assim, tenham redução na etapa de custo final. Desta forma, há vários benefícios para as instituições que atuam na área, como a isenção do pagamento de tributo à exportação, otimização no processo logístico relativo à importação, redução por meio de negociação, importação com ou sem cobertura cambial, entre outros.

Além disso, por meio do RECOF, as empresas podem fazer compras nacionais com suspensão do IPI e IPI/Cofin, pagar os tributos relativos ao mercado nacional até o 10º dia do mês subsequente a sua venda, estimulando o fluxo de caixa, além de ter outras vantagens como redução nas etapas de negociação, eliminação da parametrização dos processos de importação, redução no inventário empresarial, uma vez que todo o processo é facilitado.

O RECOF também permite que as empresas importem com ou sem cobertura cambial, exportem via comercial exportadora. A suspensão dos tributos pode se transformar em isenção de exportação, além de facilitar o desembaraço automático para DI de Nacionalização (Declaração de Importação), facilitar a transferência de Entreposto Aduaneiro, assim como, outros regimes especiais, e, também, se for necessário, a companhia pode utilizar o Drawback (Regime que incentiva as exportações brasileiras).

Desta forma, o RECOF atua como um dos pilares que fazem parte do plano Nacional de Exportação, sendo fundamental para estimular os mecanismos tributários de apoio à exportação e, assim, otimizar todo o processo, melhorando o fluxo de caixa das empresas.

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